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Acordo de Política e Privacidade

A Brand Tours Animação Turística tem um compromisso permanente com o respeito pela privacidade de todos os seus clientes, utilizadores e visitantes com quem interagimos, como tal, é muito importante para nós sermos transparentes relativamente à forma como os dados pessoais são geridos.
Neste sentido, a nossa Política de Privacidade serve para ajudá-lo a entender como a Brand Tours Animação Turística recolhe, usa e protege os Dados Pessoais que nos fornece no nosso website, via email, telefone e/ou através dos nossos provedores de serviços e parceiros de distribuição.
Esta Política de Privacidade não trata e não se responsabiliza pela privacidade, informação ou práticas de terceiros, incluindo quaisquer parceiros de distribuição, fornecedores e/ou operadores turísticos, e qualquer terceiro que opere qualquer website para o qual o nosso website contenha um link. Ao transferir, aceder ou usar o nosso website, ou fornecer-nos informações em conexão com nosso website, concorda com os termos e condições desta Política de Privacidade.
Todas as informações pessoais concedidas pelos clientes, utilizadores ou visitantes, como por exemplo, nome, email, número de telefone, morada, data de nascimento, número de identificação fiscal, histórico de compras, será tratada com toda a confidencialidade em concordância com o artigo 13º do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
A Brand Tours Animação Turística, reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.
Neste sentido, aconselhamos os nossos clientes, utilizadores ou visitantes, a rever esta Política antes de partilhar qualquer tipo de informação pessoal. O uso do website www.brandtours.pt e/ou www.brandtoursportugal.com pressupõe a aceitação do presente Acordo e Política de Privacidade.
De acordo com a legislação aplicável, a Brand Tours – Animação Turística Unipessoal, Lda. compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:
a) Direito a ser informado: os nossos visitantes/clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade.
b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, facultar-lhe-emos uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.
c) Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos indicados - telefone (+351) 939 303 129 ou info@brandtours.pt.
d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados.
e) Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode anular a subscrição da Newsletter ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de divulgação a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é enviando um email para info@brandtours.pt indicando no “assunto” da mensagem: ”remover subscrição”.
f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
g) Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
i) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los.
Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respetivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada da sede da empresa ou mediante envio de uma mensagem de email para o endereço info@brandtours.pt, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.
Guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades, após adquirir serviços e/ou produtos, conservaremos os seus Dados Pessoais durante a vigência da nossa relação contratual, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma.
Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.
Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.
A Brand Tours Animação Turística poderá utilizar o seu email ou número de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe email, SMS ou através de chamada telefónica, nomeadamente sobre:
a) Divulgação e informação dos nossos produtos e serviços;
b) Divulgação de Newsletter sobre as atividades em que a Brand Tours Animação Turística participa;
c) Envio de convites, promoções ou descontos nas atividades ligadas à Brand Tours Animação Turística;
d) Resposta e tratamento de pedidos de apoio, reclamações e monitorização da qualidade do serviço prestado;
e) Execução do cumprimento de compra e venda dos produtos e serviços disponíveis na Brand Tours Animação Turística ou do contrato de prestação de serviços que celebrar connosco.
f) Contacto para realizar ou finalizar a sua reserva sem ter completado o processo de pagamento; informação de disponibilidade de aquisição/compra de um produto ou serviço que pretenda adquirir;
tratamento e acompanhamento da sua reserva; gestão de qualquer contacto seu connosco relativo à sua reserva; prevenção e investigação de possíveis utilizações incorretas dos mesmos e para prestação de assistência em aspetos relacionados com os serviços prestados pela Brand Tours Animação Turística;
g) Recrutamento e seleção de pessoal. A Brand Tours Animação Turística, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados pessoais tratados irão constar de uma ficha de candidatura bem como o Curriculum Vitae e todos os dados pessoais que espontaneamente decida transmitir à Brand Tours Animação Turística, incluindo, mas sem limitar, o nome, idade, género, fotografia, dados de contacto (endereço de correio eletrónico e número de telefone), informações sobre formação, histórico de emprego, estatuto de imigração (no caso de necessitar de uma autorização de trabalho).
Os Dados Pessoais recolhidos aquando da realização de uma reserva, solicitação de prestação de serviço ou recrutamento e seleção de pessoal são necessários para efeitos de cumprimento do respetivo serviço, pelo que, se o cliente, utilizador, visitante ou candidato, de alguma forma, se opuser ao respetivo tratamento de Dados Pessoais, não poderá a Brand Tours Animação Turística cumprir com a execução do serviço em questão.
O responsável pelo tratamento dos seus dados – O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Brand Tours Animação Turística Unipessoal, Lda., pessoa coletiva de direito privado, com sede na Avenida João de Deus, n.º 607, 3.º Dt.Ft., 4445-474 Valongo, titular do número de identificação de pessoa coletiva 514 585 668.
Para qualquer assunto, utilize os seguintes meios de contacto: Telefone (+351) 939 303 129 | Endereço de email info@brandtours.pt
A Brand Tours Animação Turística poderá subcontratar outras empresas para prestação de determinados serviços, como será o caso de assessoria fiscal e contabilística, assessoria e desenvolvimento de programa de reservas dos produtos e serviços comercializados pela Brand Tours Animação Turística, operadores turísticos, outros representantes de comunicação e divulgação dos produtos e serviços prestados pela Brand Tours Animação Turística, incluindo envio de sms e emails ou manutenção do website e fornecedores digitais.
Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a determinada informação e dados dos respetivos titulares.
No entanto, a Brand Tours Animação Turística limita a informação dos Dados Pessoais a terceiros, restringido unicamente aos necessários para a execução dos produtos e/ou serviços contratados.
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